Processo 286056/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:40
Autuado em 08/05/2013 14:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4855/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4855/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4855/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MUNIR GARIBA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2016 09:16 do Protocolo 413741/16
13/09/2013 10:18 Petição de outra natureza
11/09/2013 10:56 Petição de outra natureza
05/09/2013 16:10 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4855/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10280/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2017 14:38 DP  
30/01/2017 14:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 61/2017 -
30/01/2017 14:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 188/2017 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 7435/2016 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 564/2017 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento.
20/12/2016 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3337/2016 -
12/12/2016 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9705/2016 -
18/11/2016 14:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2095/2016 -
17/11/2016 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3196/2016 -
11/10/2016 11:19 S1C Acórdão nº 4855/2016 -
22/08/2016 10:26 GACAC  
18/07/2016 17:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3497/2016 -
18/07/2016 17:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3863/2016 -
18/07/2016 17:27 SMPjTC Parecer nº 10867/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Análise dos autos. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
17/05/2016 15:01 COFAP Parecer nº 7242/2016 -
20/04/2016 12:48 DP  
19/04/2016 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1173/2016 -
20/09/2013 10:20 DICAP Parecer nº 2072/2016 -
09/09/2013 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6464/2013 -
01/08/2013 13:28 DP Informação nº 19181/2013 -
07/06/2013 19:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4236/2013 -
06/06/2013 14:38 DP Informação nº 10598/2013 -
10/05/2013 08:28 DICAP Parecer nº 10310/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 51/85. DIVERGÊNCIA QUANTO AO VALOR DOS PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/05/2013 18:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10280/2013 -

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